AGÊNCIA REGULADORA

Nome	Esfera	Descrição
Respostas às contribuições da Consulta Pública nº 01	Municipal / ARSBAN	Relatório síntese às contribuições da Consulta Pública nº 01/2018, referente à Resolução 002/2018 e Nota Técnica 001/2018 da ARSBAN.
Respostas às contribuições da Audiência Pública nº 01	Municipal / ARSBAN	Relatório síntese às contribuições da Audiência Pública nº 01/2018, referente à Resolução 002/2018 e Nota Técnica 001/2018 da ARSBAN.
Edital de Audiência Pública 001/2018	Municipal / ARSBAN	Convite para a população para participar da Audiência Pública que discutirá as Diretrizes e Metodologias que nortearão a revisão tarifária para o ciclo 2019-2023
Regulamento de Audiência Pública 001/2018	Municipal / ARSBAN	Regulamento da Audiência Pública ARSBAN acerca das Diretrizes e Metodologias que nortearão a revisão tarifária para o ciclo 2019-2023.
Ata da Audiência Pública 001/2014	Municipal / ARSBAN	Ata da Audiência Pública para discutir o Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou de Esgotamento Sanitário por Adesão.
Convite Audiência Pública	Municipal / ARSBAN	ARSBAN convida toda população da Cidade de Natal para participar da Audiência pública para discussão sobre a proposta de contrato de prestação de serviços públicos por adesão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN.
Regulamento da Audiência Pública 001/2014	Municipal / ARSBAN	Discussão sobre a proposta de contrato de prestação de serviços públicos por adesão a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.
Ata da Audiência Pública	Municipal / ARSBAN	Ata da Audiência Pública sobre o Pleito de Revisão Tarifária.
Regulamento da Audiência Pública 001/2013.	Municipal / ARSBAN	Regulamento da Audiência Pública ARSBAN sobre o pleito de Revisão Tarifária da CAERN.
Convite Audiência Pública	Municipal / ARSBAN	ARSBAN convida toda população da Cidade de Natal para participar da Audiência pública para discussão do pleito de Revisão Tarifária reivindicado pela CAERN.