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Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou, na sexta-feira (12), duas operações voltadas ao combate a obras irregulares e à ocupação indevida de áreas públicas. As ações, coordenadas pela Fiscalização Urbanística da Semurb, resultaram na interdição de uma obra no bairro de Neópolis e no embargo de uso de um estabelecimento localizado na orla de Ponta Negra.

Durante a vistoria em Neópolis, Zona Sul da cidade, os fiscais constataram que uma obra estava sendo executada em desacordo com o alvará de construção expedido pela Prefeitura. O responsável havia obtido autorização para erguer um imóvel residencial de dois pavimentos, porém a fiscalização verificou a execução de quatro pavimentos, caracterizando uma estrutura multifamiliar sem respaldo legal.

Diante da irregularidade, o proprietário deverá comparecer à Semurb para prestar esclarecimentos. Segundo o supervisor de Fiscalização Urbanística, a edificação poderá ser demolida, já que não possui amparo legal para licenciamento.

Na mesma manhã, foi realizado o embargo de um bar instalado em área pública de domínio da União, na Avenida Erivan França, em Ponta Negra. O supervisor Rana Santos explicou que, desde abril de 2022, quando a Prefeitura assinou o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e assumiu a administração da orla, todas as ocupações passaram a ser monitoradas e controladas pela Semurb.

“Esse processo referente ao bar tramita desde 2020. Já houve julgamento e, desde abril, o responsável vem recebendo notificações para realizar a demolição voluntária. No entanto, até o momento, não houve cumprimento da determinação”, destacou Santos.

Ele acrescentou que, com o embargo de uso, a partir de segunda-feira (15), o estabelecimento ficará impedido de exercer qualquer atividade e deverá ser desocupado para que a Prefeitura promova a demolição e a limpeza da área.

Denúncias

A Semurb reforça que a colaboração da população é essencial para a proteção ambiental e o ordenamento urbano. As denúncias podem ser registradas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 — segunda a sexta, das 8h às 14h

Telefone: (84) 3616-9813 — segunda a sexta, das 8h às 14h

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (Ciosp)