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Foto: Semtas/Secom

A Prefeitura do Natal encaminhou à Câmara Municipal o projeto Natal Integra, que prevê um investimento de US$ 50 milhões, em parceria com o Banco Mundial, voltado à modernização e ampliação da rede de assistência social da cidade nesta terça-feira (14). O projeto busca reorganizar a estrutura de atendimento, integrar serviços e garantir mais eficiência às políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

A aprovação legislativa é uma etapa necessária para permitir que o município avance nas tratativas com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), integrante do Banco Mundial. O valor pleiteado representa 80% do total do investimento, com contrapartida municipal de US$ 12,5 milhões, somando US$ 62,5 milhões em recursos destinados à área social.

De acordo com o prefeito Paulinho Freire, o Natal Integra marca uma nova fase para a política de assistência social da cidade. “Esse projeto representa um avanço na forma como cuidamos das pessoas. Esse investimento vai garantir uma rede mais moderna, humana e eficiente, permitindo que as famílias tenham acesso real às políticas públicas. É um passo importante para melhorar a vida de quem mais precisa”, afirmou.

A secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Nina Souza, ressaltou que o projeto é uma conquista histórica para o município e que está esperançosa para que ele seja aprovado.  “Estamos falando de um investimento que vai mudar a estrutura da assistência social de Natal,  com o Integra vamos melhorar o atendimento, ampliar as oportunidades e transformar vidas honrando o compromisso do prefeito Paulinho Freire em melhorar a qualidade de vida dos natalenses”, destacou.

Projeto Natal Integra

O Natal Integra foi concebido a partir de um diagnóstico da rede municipal de assistência, que identificou fragilidades na infraestrutura e na integração dos serviços. Atualmente, 45 equipamentos, entre CRAS e CREAS, funcionam em imóveis alugados, muitos sem as condições adequadas de acessibilidade. Além disso, os atendimentos ainda são realizados de forma descentralizada, o que exige que os usuários se desloquem por diferentes unidades para ter acesso a todos os serviços. A proposta busca corrigir essas distorções, criando uma rede própria, moderna e integrada, capaz de ampliar o alcance e melhorar a qualidade do atendimento.

O projeto prevê a construção de quatro “Cidades Sociais”, uma em cada zona da cidade, que reunirão em um mesmo espaço unidades do CRAS, CREAS, cozinhas comunitárias, centros de qualificação profissional e áreas de convivência. Também estão previstas quatro “Casas do Fazer”, voltadas à capacitação profissional e geração de renda, a serem implantadas na Ribeira. Nessas unidades, a população poderá participar de cursos nas áreas de costura, culinária, marcenaria, economia criativa e tecnologia. A meta é capacitar cerca de duas mil pessoas por ano, com taxa de inserção produtiva de 60%.

Além dessas ações, o Natal Integra inclui a construção de 28 novos equipamentos sociais, reforma e ampliação de seis unidades existentes e a criação da nova sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), que contará com uma sala de monitoramento estratégico para acompanhamento dos indicadores sociais em tempo real. Com a execução do projeto, a Prefeitura pretende reestruturar toda a rede de atendimento direto até 2029, alcançando cerca de 120 mil famílias.

Nina Souza, secretária titular das Semtas, destacou o impacto da proposta para o fortalecimento da rede. “Há meses estamos empenhados, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), na concepção desse que pode chegar a ser o maior projeto de assistência social da América Latina. Uma vitória de todos os natalenses, especialmente das famílias com maior vulnerabilidade. Estamos falando de um investimento que vai mudar a estrutura da assistência social, dar mais dignidade aos nossos usuários e fortalecer o trabalho de quem atua na ponta. Com o Natal Integra, vamos melhorar o atendimento, ampliar as oportunidades e transformar vidas”, ressaltou.

O projeto é resultado de tratativas iniciadas ainda no primeiro semestre deste ano com o Banco Mundial. Em julho, uma missão técnica da instituição esteve em Natal para avaliar as propostas e o potencial de impacto da iniciativa. A expectativa é que, com a aprovação da Câmara e o aval da Cofiex, o município avance para a etapa final de formalização do financiamento e início da execução das ações.