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Camille Melo

O projeto do Parque Linear Municipal, que está sendo proposto pela Prefeitura de Natal, foi tema de uma audiência pública, realizada nesta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal. O equipamento deve ser implantado na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio.

O evento teve por objetivo promover o debate amplo e participativo sobre o projeto, que prevê a implantação de áreas verdes, espaços de convivência e equipamentos de uso coletivo, envolvendo questões de mobilidade urbana, meio ambiente e qualidade de vida da população.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, fez uma apresentação da concepção do projeto, e trouxe aspectos técnicos, legais e ambientais acerca da proposta de implementação do Parque Linear Municipal em área cedida legalmente pelo Exército brasileiro.

Mesquita destacou o contexto histórico da área, que já foi usada para treinamentos militares, escola de aviação do Aero Club de Natal, durante os anos 1960 a 1980, para prática de aeromodelismo, como também da situação da área atualmente, que tem trechos antropizados (modificados por ação humana) e com aspecto de degradação e áreas em estágio médio de recuperação ambiental de regeneração.

De acordo com o titular da Semurb, o processo de licenciamento será feito pela pasta, contará com a participação social e respeitará todas as normas ambientais aplicáveis, inclusive o Plano de Manejo da área. Além disso, serão executadas medidas compensatórias como o reflorestamento, compensações ambientais, programas de monitoramento ambiental, além de medidas de mitigação de impacto ambiental.

O conceito do projeto passa pela construção de ciclovias, faixas para caminhadas, áreas destinadas a estacionamentos, equipamentos esportivos e para a prática de arborismo. A ideia de usar 0,9% da área total do Parque das Dunas, que passa dos mil hectares, será para proporcionar à população natalense um novo local para prática de atividades físicas, de lazer contemplativo, de educação ambiental e socialização. Como também de recuperar a área antropizada e degradada. "Tudo isso será feito com o mínimo de intervenção sobre a flora local” explicou ele.

Há várias etapas a serem cumpridas ao longo do processo, até a obtenção da licença. Serão realizados os estudos técnicos de viabilidade, diagnóstico ambiental (inventário florestal, levantamento de fauna, diagnóstico geomorfológico, Estudo de Impacto Ambiental, entre outros.

No plenário da Câmara, estiveram presentes secretários municipais, vereadores, representantes do Idema e do Ministério Público Federal e do Estado, entidades de classe e de ensino, além de pessoas com interesse na temática.

Durante a plenária, os posicionamentos foram principalmente de que a implantação do equipamento é necessária e importante para Natal. A secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, destacou que "a proposta trará melhorias para a cidade" e defendeu "uma discussão técnica e com muito diálogo com a sociedade”.

A implantação do Parque Linear Municipal de Natal promoverá a criação de um espaço público voltado ao lazer, esporte, convivência, cultura e educação ambiental.