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Ana Paula

A equipe de pesquisas do Procon/Natal participou de debate na Câmara Municipal de Natal com objetivo de esclarecer denúncias de cartel e aumento de preços abusivos praticados pelo comércio varejista do setor de gás e combustíveis da capital. O tema foi proposto pela Comissão de Defesa do Consumidor da CMN. A audiência contou com participação também de representantes dos Sindicatos dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás- RN) e do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN).

De acordo com o pesquisador Alessandro Marques, que participou da audiência junto com o diretor técnico Diogo Capuxú Roque, o Procon Natal identificou preços abaixo da média em diferentes regiões e isso já "descaracteriza'' qualquer combinação de preços que leve a um cartel. “Se fosse o caso, o Procon precisaria de um trabalho conjunto com outros órgãos de controle para conseguir comprovar numa investigação mais aprofundada”, esclareceu o pesquisador.

Segundo a presidente da comissão da Câmara, vereadora Camila Araújo, o Ministério Público despachou o parecer pelo arquivamento, entendendo que não há elementos para subsidiar um inquérito civil sobre irregularidades nos preços. “Trouxemos o debate para esclarecer quais são as interferências que implicam no preço final dos combustíveis”, pontuou a parlamentar. 

Na ocasião, o presidente do Singás, Francisco Correia, apresentou planilhas demonstrando os aumentos sucessivos do botijão de gás GLP de 13 kg praticados pela Petrobras em que o acumulado desde de 2020 até a atualidade atingiu a marca de 15 episódios de aumento. 

Assim como o presidente do Sindipostos, Antônio Sales, argumentou que “os donos de postos são meros repassadores de impostos aos governos, uma vez que o posto de combustível não produz gasolina”, apresentou planilha de margem da receita bruta dos postos, que gira em torno de 10% a 15 %, além de sugerir uma campanha educativa para os consumidores entenderem os reajustes do setor.